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Segunda etapa do programa abre inscrições na próxima segunda-feira (24). Recursos serão destinados para priorizar a ampliação de vagas na educação básica.
O julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública.
Fluxo é o melhor da série histórica para o mês, com crescimento de 15,2% em relação a janeiro de 2024.
Serão 793 pontos de vacinação distribuídos em todo o estado.
No ano passado, a Paraíba registrou 3.784 ocorrências de incêndio em vegetação, segundo dados do Corpo de Bombeiros, o que representa uma média de 10 ocorrências por dia.
O evento acontecerá no Centro Diocesano de Pastoral, em Cajazeiras, na Paraíba, e reunirá representantes de diversas paróquias para planejar as atividades do movimento em 2025.
Houve um aproveitamento de 95,34% de conciliação, pois, dos 43 processos colocados em pauta, foram homologados 41 acordos. A CPP é responsável pelos processos piloto, onde estão concentradas diversas ações em fase de execução.
Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF.
Além da cidade paraibana, outros 36 municípios paraibanos constam na planilha. Veja:
As novas mudanças serão anunciadas nos próximos dias por meio de edital de credenciamento, que será publicado no Diário Oficial.
