Comarca de Cajazeiras executa mais de 31 mil atos judiciais em 2024
Funcionam no local quatro Varas Mistas e um Juizado Especial Misto, onde atuam os magistrados Hermeson Alves Nogueira, Macario Oliveira Junior e Sávio José de Amorim Santos.
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Funcionam no local quatro Varas Mistas e um Juizado Especial Misto, onde atuam os magistrados Hermeson Alves Nogueira, Macario Oliveira Junior e Sávio José de Amorim Santos.
Numa primeira medida, o governador João Azevêdo determinou a implantação dos R$ 600,00 para os servidores beneficiados com o auxílio-alimentação e, agora, a partir deste mês de janeiro ampliou o benefício para mais 40.596 funcionários.
A ação é voltada para crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, matriculados nos ensinos infantil, fundamental e médio.
A medida visa qualificar a assistência e aprimorar o cuidado voltado aos usuários que necessitam da abordagem nas três macrorregiões de Saúde.
A solicitação de opção deve ser realizada no Portal do Simples Nacional por meio do link http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ clicando em “Simples Nacional – Serviços – Opção – Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.
O estado da Paraíba acumulou, até o fim de dezembro de 2024, 39.039 contratações de unidades habitacionais desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo Governo Federal, em 2023.
A decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação.
Declaração do presidente remonta atrito envolvendo a Colômbia e Estados Unidos, além de divergências sobre deportados brasileiros. Em represália à Colômbia, Trump afirmou que taxaria produtos do país latino-americano.
Também está adimplente na prestação de contas de convênios, nas obrigações de transparência, obrigações constitucionais ou legais, cumprimento de limites constitucionais e legais.
O órgão fracionário do TCE também aprovou as contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Picuí e Pedra lavrada, ambas atinentes ao exercício de 2023. E, ainda, contratos de 2022 apresentados pela Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Processo nº 03941/23).