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A Justiça determinou a comunicação imediata do fato ao Ministério Público da Paraíba e estipulou o prazo de até 30 dias para a conclusão do inquérito policial que apura as circunstâncias do caso.
A ação é voltada a gestores municipais, equipes técnicas, conselheiros tutelares, representantes de conselhos de direitos, parlamentares, entre outros agentes públicos interessados na temática.
A troca de farpas indica que, mesmo faltando mais de um ano para o início oficial da pré-campanha, os atores políticos já se movimentam nos bastidores e ensaiam discursos, símbolos e estratégias que devem marcar o embate eleitoral.
Em comunicados anteriores à Corte, Alcolumbre e Motta haviam informado que participariam do evento nesta sexta-feira (27). STF chegou a incluir os nomes dos parlamentares na programação oficial..
A ação, proposta pela 4ª promotora de Justiça de Bayeux, Ana Carolina Coutinho Ramalho, buscou garantir a legalidade do concurso público e impedir o que o órgão classificou como "substituição arbitrária" de servidores concursados por contratos temporários.
A SEMDH convoca todos os municípios que realizaram Conferências Municipais, Intermunicipais e/ou Regionais de Promoção da Igualdade Racial em 2022 a inscreverem seus delegados titulares e suplentes para participarem da plenária.
A operação foi autorizada pelo ministro Nunes Marques, relator da operação Overclean no STF ; investigação apura fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro
A iniciativa foi lançada por meio de formulário digital (disponível no link: https://forms.gle/zYcoBHa4ipSRkcv36), onde famílias interessadas podem se inscrever para participar do processo de seleção e capacitação.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo instituto nesta sexta-feira (27).
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional.
