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Tribunal de Contas da Paraíba concede aposentadoria compulsória a conselheiro Arthur Cunha Lima

A medida visa assegurar o cumprimento das normas constitucionais e a continuidade das funções do Tribunal de Contas, que desempenha um papel na fiscalização e controle da aplicação dos recursos públicos no estado.

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EMENDAS ESPECIAIS: Municípios têm até 31 de dezembro para enviar plano de trabalho sob risco de corte de emendas em 2025

O envio deve ser feito pela plataforma Transferegov.br e o descumprimento do prazo acarreta em suspensão de novas transferências e risco de não receber emendas em 2025.

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A desembargadora Agamenilde Dias recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, em reconhecimento ao trabalho em favor da cidadania e da democracia no país.

A desembargadora Agamenilde Dias recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, em reconhecimento ao trabalho em favor da cidadania e da democracia no país.

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MPPB funciona em regime de plantão a partir desta sexta-feira até dia 6

Nesse período, estarão disponíveis os canais eletrônicos da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico, para que os cidadãos encaminhem suas demandas, que serão, posteriormente, submetidas à triagem e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

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