Ricardo Coutinho afirma será candidato a deputado federal em 2026: “Vou com minha voz e minha presença”
Ricardo Coutinho disse que não tem estrutura e emendas para concorrer de igual para igual com os outros candidatos.
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Ricardo Coutinho disse que não tem estrutura e emendas para concorrer de igual para igual com os outros candidatos.
A legislação determina que bares, restaurantes e casas de show repassem 100% do valor cobrado aos músicos, permitindo apenas retenção de até 20% mediante acordo coletivo.
O Tribunal de Justiça do Rio determina a realização de novas eleições.
A decisão representa um reconhecimento da regularidade na gestão fiscal e administrativa do Poder Legislativo municipal, reforçando o cumprimento das normas legais e dos princípios de transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
A resposta, conforme Costa, foi rápida: “Para nossa surpresa, recebemos a informação de que o resultado da licitação para contratação da empresa responsável pela homologação do PAPI já foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Aposentados e pensionistas contestam descontos indevidos.
O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça Estadual. De acordo com o Gaeco, a ação dá continuidade à investigação que apura graves indícios de manipulação de jurisdição para a obtenção de vantagens financeiras ilícitas.
O programa, que chega à sua quarta edição, tem como objetivo aferir o nível de transparência dos órgãos públicos por meio de critérios técnicos padronizados, aprimorados ao longo das edições anteriores.
” Ele será obrigado por várias situações, mas quando você larga a caneta, muita gente vai se afastar”, alertou o ex-governador.
A Corte entendeu que um gesto feito por Bolinha em vídeo publicado nas redes sociais, em 2024, remete a simbologias utilizadas por grupos de supremacia branca — o que viola a legislação eleitoral brasileira.