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Justiça indefere pedido de mototaxistas que proibia o serviço de transporte por aplicativo em Patos

De acordo com a decisão, a ausência de norma municipal não pode ser interpretada como proibição tácita, especialmente quando há legislação federal autorizadora e precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurando a liberdade para essa atividade.

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Instabilidade no Portal do Contribuinte de Cajazeiras leva Receita Municipal a ampliar canais de atendimento ao público

Para garantir que os serviços à população não sejam interrompidos durante esse período de transição, a pasta disponibilizou diversos canais de atendimento alternativo, tanto online quanto presencial.

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Chico Mendes anuncia investimento de R$ 50 milhões em pavimentação de estrada que liga Cajazeiras a Cachoeira dos Índios

O trecho contemplado liga a cidade de Cajazeiras ao município de Cachoeira dos Índios, passando pelas comunidades de Riacho do Meio, Cabeça da Onça, Tambor, Marimbas e Fátima.

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Policlínica de Cajazeiras recebe selo de excelência do LACEN-PB por desempenho exemplar no combate à tuberculose

Com 100 % de aprovação, a Policlínica Orcino Guedes foi destaque entre os municípios da 3ª Macrorregião de Saúde do Estado.

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Lei obriga bares e restaurantes repassarem integralmente valor do couvert artístico para músicos, na Paraíba

De acordo com o texto, acordo ou convenção da categoria pode autorizar retenção de até 20% do valor para custear encargos sociais e trabalhistas.

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Cadastro no programa Passe Livre para estudantes da Paraíba será permanente; ouça o que diz João Azevedo e Wilson Filho

O cadastramento está sendo realizado normalmente no guichê do Sintur, localizado na Rodoviária de João Pessoa, e também no guichê do Sitrans, no Terminal de Integração de Campina Grande.

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