Ministério Público emite parecer favorável à cassação do Prefeito de Condado Caio Paixão
O parecer também indica a inelegibilidade dos dois gestores e do ex-prefeito Marcelo Bezerra, primo de Caio, por oito anos a partir das eleições de 2024.
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O parecer também indica a inelegibilidade dos dois gestores e do ex-prefeito Marcelo Bezerra, primo de Caio, por oito anos a partir das eleições de 2024.
Iniciativa visa expandir e recuperar estradas vicinais que ligam as regiões produtoras aos centros comerciais, com meta de abrir 10 mil quilômetros por ano.
Quem ultrapassa os 300 kWh de consumo de energia possui uma cobrança maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Carlos Vieira afirmou que recursos já estavam provisionados porque trabalhadores já haviam sido demitidos.
Em reunião na Casa Branca, presidente americano não deixa claro se vai taxar vizinhos a partir de março ou abril, nem se o regime discutido para a UE seria o de tarifação global.
Conforme o diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), Geraldo Moreira de Menezes, entre os produtos proibidos estão 47 marcas de pomadas para fixar e modelar cabelos, cujas empresas não cumpriram regras previstas no Sistema de Registro de Cosméticos da Anvisa.
Ao todo, os municípios brasileiros vão partilhar R$ 27,6 bilhões neste decêndio, transferidos nesta sexta-feira (28).
A pesquisa mostra que, no período de 22 anos, houve uma melhora significativa no nível de instrução da população paraibana.
O motivo da visita, do Coronel Machado, coordenador na Paraíba do programa, por meio do Exército Brasileiro, foi tratar da redução, a partir de 1º de março, de 11 para 6 pipeiros rodando no município de Cajazeiras, que se encontra em reconhecida situação de emergência por estiagem.
A Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas.