Moraes condena paraibano por envolvimento no 8 de janeiro; veja as medidas impostas
A decisão foi expedida nesta quarta-feira (30) e prevê a aplicação de penas restritivas de direitos.
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A decisão foi expedida nesta quarta-feira (30) e prevê a aplicação de penas restritivas de direitos.
O estoque total de empregos formais no estado alcançou 514.919 vínculos ativos em dezembro de 2024, um aumento de 5,67% em comparação ao ano anterior.
O número de profissionais está abaixo do recomendado pela OCDE.
A procuradoria terá prazo de cinco dias para opinar sobre o benefício.
A medida acompanha o que já foi determinado pelas esferas federal e estadual, que também adotaram o ponto facultativo após o feriado do Dia do Trabalhador, celebrado na quinta-feira (1º de maio).
A iniciativa, liderada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, tem o objetivo de dialogar diretamente com servidores(as) e magistrados(as) das comarcas-sede, ouvindo demandas e apresentando soluções para aprimorar o funcionamento do Judiciário.
A posse ocorreu, imediatamente, à sessão ordinária que aprovou, por unanimidade, o processo que analisou a investidura no cargo, após ter sido indicada pela Assembleia Legislativa e nomeada pelo governador do Estado para assumir a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima.
Rendimento médio das pessoas ocupadas chegou a R$ 3.410, novo recorde na série.
A iniciativa, que representa um marco legal para a instituição, irá garantir o reforço do policiamento em diversas áreas e a prestação de serviço cada vez mais eficiente à população paraibana.
A declaração foi feita durante evento no Centro da capital, que marcou a entrega de 22 novos ônibus à população, sendo 10 “geladinhos” (com ar-condicionado) e 12 convencionais.