Secult Itinerante visita Cajazeiras para debater políticas culturais e investimentos
O projeto tem como objetivo percorrer todas as regionais culturais do estado, promovendo diálogo e transparência na gestão dos recursos para o setor.
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O projeto tem como objetivo percorrer todas as regionais culturais do estado, promovendo diálogo e transparência na gestão dos recursos para o setor.
Na mesma decisão, Moraes abriu prazo de 15 dias para que os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira (18) apresentem suas defesas por escrito.
A revelação foi feita por Vital do Rêgo Filho, presidente da corte de contas, em entrevista exclusiva ao jornalista Victor Paiva, do blog Poder em Debate, do Portal Correio.
Os pré-selecionados devem complementar suas inscrições até o dia 21 de fevereiro, pelo Portal Acesso Único. Quem não foi pré-selecionado na chamada regular já foi incluído na lista de espera automaticamente.
O Ministério da Agricultura dispensou a identificação individual na casca desde que os produtos sejam comercializados em embalagens primárias devidamente rotuladas.
Nas recomendações sobre as contas da Aesa-PB, destacou-se a concessão de um prazo de 180 dias para que o Governo do Estado promova a regularização do quadro funcional da agência.
A Semana Nacional de Mobilização ocorre entre os dias 17 e 21 de fevereiro. Expectativa é que 80% das escolas participantes do Programa Saúde na Escola (PSE) engajem alunos e alunas nas atividades
A homenagem, proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, reconhece o convite feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para integrar a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
O encontro, com data ainda em aberto, teve o anúncio, nesta quarta-feira (20), do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba.
A informação é confirmada em delação de Mauro Cid.