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ste ano, varas, juizados especiais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados por todas as regiões do Estado participarão da campanha. Ainda conforme os prazos do Nupemec, até o dia 18 de outubro, os juízos devem enviar ao Núcleo as pautas de conciliação previstas para a SNC 2024.
Novo levantamento Reuters/Ipsos desta terça (24) indicou margem de quase sete pontos percentuais entre os dois candidatos, a maior da corrida eleitoral dos EUA este ano.
Influenciadora é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Ela chegou a deixar prisão para cumprir prisão domiciliar, mas voltou para presídio no dia seguinte por desobedecer a medidas cautelares.
Em comparação com as Eleições Municipais de 2020, o número de municípios com candidaturas únicas quase dobrou, passando de 106 para 212. Nessas localidades, em vez de disputa intensa com múltiplas propostas, eleitoras e eleitores se depararão, no dia 6 de outubro, com a opção de votar em uma única chapa, votar em branco ou anular o voto.
Entre os dados que devem ser enviados pelos gestores públicos estão: a unidade responsável pelo empenho da despesa, o número do empenho, o valor empenhado, o valor efetivamente pago, CNPJ ou CPF do favorecido, além da razão social e do objeto da despesa.
O Voa Brasil é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses.
A Lei Complementar Estadual no 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou o número de desembargadores do Tribunal de Justiça, elevou o número de membros de 19 para 26. Foi preciso realizar uma reforma no Pleno para acomodar os novos membros.
Em estados e no governo federal, o número de funcionários públicos se manteve estável. Para especialistas, o aumento nos municípios foi puxado pelas eleições, elevação da demanda na educação e na saúde e pelas chamadas “emendas Pix”, destinadas por parlamentares aos municípios.
A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,96% para 3%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (23), pesquisa divulgada semanalmente…
