Governo da Paraíba divulga calendário de pagamento do IPVA 2025
O imposto pode ser pago de forma prática e segura através do sistema Pix, permitindo maior comodidade aos contribuintes.
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O imposto pode ser pago de forma prática e segura através do sistema Pix, permitindo maior comodidade aos contribuintes.
A fraude gerou um prejuízo superior a R$ 2,6 milhões aos cofres públicos, em valores atualizados.
O ajuste, aprovado em novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), reflete o compromisso dos estados com a estabilidade fiscal, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
A primeira fase da distribuição contemplará 4,5 milhões de unidades, enquanto outros dois milhões serão mantidos como estoque para atender regiões que registrarem aumento significativo de casos.
Entendimento da área técnica é de que o programa foi desenhado de uma forma em que está sendo operado fora do orçamento da União, desrespeitando as regras fiscais
Na oportunidade, o Pleno julgou regulares as contas de 2023 prestadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação e pela Loteria do Estado.
Geração de empregos permitiu que famílias que tiveram ganho acima de meio salário mínimo por pessoa deixassem o Programa. Outras 2,2 milhões de residências passaram para a Regra de Proteção no último ano
Com o objetivo de identificar e julgar os processos de ações ambientais e relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas, o TJPB tinha que cumprir, ao longo do ano passado, 35% do acervo processual da Meta 10, percentual estipulado pelo CNJ.
A hanseníase é transmitida por gotículas de saliva ou secreções nasais de pessoas infectadas, mas para que isso aconteça é necessário contato direto e prolongado com uma pessoa doente e sem tratamento.
Neste mês de janeiro já está com bandeira verde, diante da redução no custo de energia a partir de condições mais favoráveis para a geração durante o período chuvoso no País.