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Diretores devem preencher as informações até dia 12 de janeiro. Ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Educação busca apoiar a gestão e auxiliar na reflexão sobre a situação atual das escolas.
O ano de 2025 será o sexto ano consecutivo do Nota Cidadã, programa de estímulo à cidadania fiscal (Veja na imagem no Cronograma completo).
Em 2015, quando tinha apenas 25 anos, Hugo Motta foi alçado pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha à presidência da CPI da Petrobras.
A obrigatoriedade da justificativa aplica-se aos eleitores para os quais o voto é obrigatório, conforme previsto no artigo 16 da Lei nº 6.091/1974 e no artigo 126 da Resolução TSE nº 23.659/2021.
Segundo o estudo, 93% dos CNPJ's endividados no estado são Micro e Pequenas empresas que tem, em média, sete contas em atraso.
De acordo com a ANA, os usuários têm até 31 de janeiro para preencher a Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH). A medida antecede o pagamento pelo uso dos recursos hídricos, em 2024.
Realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), o encontro começa às 8h30 e é aberto ao público, gratuitamente.
O caso, que ganhou repercussão nacional, aconteceu na cidade de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, e foi marcado por controvérsias e críticas à condução das forças de segurança.
A atriz interpretou a advogada Eunice, viúva de Rubens Paiva.
A reportagem destacou que João Pessoa ficou em terceiro lugar em uma lista dos dez destinos mais procurados do mundo, elaborada por especialistas.
