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O fato decorreu da realização do Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte, iniciativa com a promoção do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público de Contas com atuação no TCE, da UFPB e do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA).
Pagar com Pix, ressalta a Medida Provisória, equivale a pagar em dinheiro. Ou seja, não incide tributo, imposto, taxa ou contribuição, e fica assegurado o sigilo dos usuários.
A simulação mostrou que o etanol oferece uma vantagem econômica: para percorrer 1.000 km, o consumidor gastaria em média R$ 517,50 com etanol, além de evitar cerca de 146 kg CO2eq.
De acordo com as decisões judiciais, as rescisões devem ser feitas preferencialmente nos contratos que exercem funções em cargos inexistentes na nomenclatura municipal ou cujo prazo de contratação já ultrapassou 12 meses.
Os balancetes mensais devem incluir demonstrativos financeiros e a documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, além do registro de todos os processos licitatórios realizados no período, devendo ser enviados em formato eletrônico.
Em 2023, o número foi de 28,8 milhões Com relação à pobreza multidimensional extrema, o número passou para 9,8 milhões.
BOMBA! BOLSONARO TEM PEDIDO PARA IR À POSSE DE TRUMP NEGADO POR MORAES E FICA AINDA MAIS PERTO DE NOVOS PROBLEMAS JURÍDICOS
O governador João Azevêdo entregou, nesta quarta-feira (15), no Centro de Convenções de João Pessoa, 113 novos ônibus escolares destinados a municípios paraibanos. O investimento de mais de R$ 65,3…
Além da Secretaria de Administração, o secretário agora responde pelas secretarias de Articulação Institucional e Política; Agricultura e Pesca; Agência Municipal de Desenvolvimento; Cultura; Esporte e Lazer; Habitação; Infraestrutura; Meio Ambiente; Mobilidade Urbana e Trânsito; e Turismo.
A medida ocorre após uma onda de desinformação nas redes sociais sobre uma suposta taxação do PIX. Mais cedo nesta quinta, governo revogou medida que ampliaria fiscalização sobre o PIX e gerou rumores de tributação.
