O Censo dos Servidores Públicos do município de Sousa terá início nesta segunda-feira, 13 de janeiro, no Cinema Municipal, localizado no Centro Histórico Cultural Professora Dodora. O recadastramento ocorrerá em dois períodos distintos: de 13 a 17 de janeiro para inativos (aposentados e pensionistas) e de 20 a 24 de janeiro para servidores ativos. O atendimento será realizado em horário ininterrupto, das 8h às 13h.
De acordo com o Decreto nº 903, de 1º de janeiro de 2025, publicado na Gazeta de Sousa, todos os servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas vinculados à administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal são obrigados a participar do censo. O objetivo é atualizar os dados funcionais e pessoais do quadro de servidores, contribuindo para o planejamento e a execução de projetos, programas e atividades da administração pública municipal.
O decreto também especifica que o censo abrange servidores em diferentes situações funcionais, incluindo aqueles que estão licenciados, permutados, cedidos a outros órgãos ou entidades, de férias ou afastados. A participação no recadastramento é obrigatória, e a ausência sem justificativa acarretará a suspensão imediata do pagamento da remuneração do servidor.
Documentação Necessária
No ato do recadastramento, os servidores precisam apresentar cópias dos seguintes documentos:
- RG (Carteira de Identidade);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência atualizado (conta de água, energia, telefonia, etc.);
- PIS/PASEP;
- Portaria de Nomeação;
- Contracheques dos últimos três meses;
- Comprovante de conclusão de habilitação exigida para o cargo, se for o caso;
- Certidão de nascimento ou de casamento, quando aplicável;
- Sentença judicial ou declaração de união estável, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos, quando aplicável;
- Declaração de bens que constituem o patrimônio do servidor;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
Importância do Censo
A gestão municipal reforçou que o censo é fundamental para garantir a transparência e a eficácia na administração do quadro de pessoal. Além disso, a iniciativa visa identificar e corrigir inconsistências cadastrais, além de auxiliar na formulação de políticas públicas que beneficiem diretamente os servidores municipais.
O prefeito de Sousa destacou que a participação de todos é essencial para o sucesso da iniciativa e pediu a colaboração dos servidores para que o censo transcorra de forma ágil e organizada. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Administração do Município.
Redação D1
