O Centro Carter, organização pró-democracia fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, divulgou uma nota na noite desta terça-feira (30) na qual afirma que as eleições na Venezuela não podem ser consideradas democráticas.
“A eleição presidencial de 2024 na Venezuela não se adequou aos parâmetros e padrões internacionais de integridade eleitoral e não pode ser considerada democrática”, diz a nota.
A instituição afirma ainda que “não pode verificar ou corroborar” a autenticidade dos resultados da eleição presidencial declarada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela.
A nota segue apontando os elementos que levaram a essa conclusão: “O fato de a autoridade eleitoral não ter anunciado resultados discriminados por seção eleitoral constitui uma violação grave dos princípios eleitorais” e que “o processo eleitoral da Venezuela em 2024 não atendeu aos padrões de integridade eleitoral em qualquer uma de suas fases relevantes e violou numerosos preceitos da própria legislação nacional”.
“Desenvolveu-se num ambiente de liberdades restritas em detrimento de atores políticos, organizações da sociedade civil e midiática. Ao longo do processo eleitoral, as autoridades da CNE mostraram parcialidade a favor do partido no poder e contra as candidaturas do oposição”, complementa.
“No campo especificamente eleitoral, o cadastro eleitoral foi atualizado com inúmeras desvantagens: prazos muito curtos, relativamente poucos locais de registro e uma campanha mínima de informação pública e divulgação.”
A nota aborda também as dificuldades ocorridas para os venezuelanos que vivem fora do país votar.
“O problema piorou no exterior, onde os cidadãos enfrentaram barreiras jurídicas excessivas, mesmo arbitrárias, para registrar-se no cartório no exterior.”
O resultado restritivo foi traduzido em números muito baixos de novos eleitores fora do país, diz a nota.
Fala ainda que o registo de partidos e candidatos também não cumpriu as normas internacionais, e que o registro da candidatura das principais forças do oposição estava sujeita “ao arbítrio das autoridades eleitorais que tomaram decisões sem respeitar os princípios jurídicos básicos”.
O Centro Carter aponta também que a campanha eleitoral desenvolveu-se com um notável desequilíbrio a favor do governo em todos os campos, que a candidatura oficial contou com recursos “muito extensos, o que traduziu-se na grande desproporção de comícios, murais, outdoors e cartazes a seu favor” e que “observou o abuso de recursos públicos, incluindo o uso de veículos, a mobilização de funcionários para a campanha e o uso de programas sociais”.
“Da mesma forma, a candidatura do governo teve preponderância na televisão e no rádio, tanto na publicidade, transmissão de eventos e cobertura noticiosa. As autoridades tentaram restringir campanhas da oposição, incluindo a perseguição e intimidação de pessoas que prestou serviços ou vendeu bens para o proselitismo da oposição para gerar um efeito dissuasor”, complementa.
A organização informou ao final que foi convidada pela CNE para observar as eleições presidenciais de 2024 e assinou um memorando de entendimento para garantir que a missão pudesse observar livremente de acordo com seus “padrões metodológicos”.
Pontuou que “implantou 17 especialistas e observadores a partir de 29 de junho, com equipes em Caracas, Barinas, Maracaibo e Valência”.
CNN
