A arrecadação das 31 entidades que mantinham convênios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e são suspeitas de irregularidades disparou 253% entre o final do governo Jair Bolsonaro (2022) e o segundo ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2024). A projeção é da Controladoria-Geral da União (CGU), com base em dados das folhas de pagamento do INSS entre 2016 e o primeiro trimestre de 2024.
De acordo com os números, as receitas dessas entidades saltaram de R$ 702 milhões em 2022 para aproximadamente R$ 2,5 bilhões em 2024. A CGU esclarece que os dados referentes ao ano passado ainda são estimativas, já que o levantamento se baseia nos valores observados nos primeiros meses de 2024.
Entre as entidades investigadas, 11 delas concentram sozinhas 84,6% de todos os valores descontados diretamente das aposentadorias dos beneficiários. Dentre essas, destacam-se a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) — este último tendo como vice-presidente um irmão do presidente Lula. Ambas operam com descontos em folha desde 2016.
A atuação dessas entidades foi alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada recentemente, que resultou na suspensão judicial dos contratos com o INSS, justamente para impedir que continuem realizando os descontos enquanto são investigadas por possíveis fraudes.
O caso reacendeu o debate sobre o controle e a transparência na concessão de autorizações para descontos em folha de pagamento, principalmente em benefícios previdenciários. A CGU segue monitorando o caso em conjunto com outros órgãos de controle e fiscalização.
Redação D1