Na terça-feira (22), a Coligação João Pessoa no Caminho Certo, sob a liderança do PP, apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o candidato à prefeitura Marcelo Queiroga (PL) e seu vice, Sérgio Queiroz (Novo). A ação acusa o prefeito Cícero Lucena (PP) e sua esposa, Lauremília, de abuso de poder e uso impróprio dos meios de comunicação.
De acordo com o departamento jurídico de Cícero, o eleitorado de João Pessoa tem sido submetido a uma quantidade considerável de notícias falsas e descontextualizadas nas mídias sociais e na propaganda eleitoral dos réus.
A coligação sustenta que o magistrado encarregado da propaganda identificou práticas ilícitas e recorrentes de propagação de informações falsas, gerando uma visão equivocada entre os votantes.
Com base nas justificativas, a coligação solicita a anulação das candidaturas de Queiroga e Queiroz, bem como a inelegibilidade dos dois.
Para fundamentar a ação, foram incluídos relatórios que descrevem mais de 50 processos já concluídos, incluindo 30 Tutelas Provisórias concedidas e 17 decisões favoráveis à coligação de Cícero, o que reforça a seriedade das acusações.
A equipe jurídica conclui que as atitudes dos candidatos caracterizam abuso de autoridade e uso impróprio dos meios de comunicação, como já estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
