O Poder Judiciário estadual lhe convidou para uma boa conversa? Significa que chegou a hora de retirar o peso das costas provocado por um conflito judicial e buscar uma reconciliação com aquela pessoa com a qual, há tempos, você está em pé de guerra. Afinal, o diálogo é sempre um instrumento poderoso para promover a paz. Por isso, ele é o principal dispositivo usado na Semana Nacional da Conciliação que, este ano, chega a sua 20ª edição.
O evento ocorre de 3 a 7 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação ativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). No Estado, 57 comarcas estarão envolvidas, com audiências nos juizados especiais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
“A essência da Semana Nacional da Conciliação reside na valorização do diálogo como ferramenta principal para a superação de impasses. O Nupemec, do TJPB, atua para que as partes em litígio compreendam que o prolongamento de uma disputa judicial é inerentemente desvantajoso. Um processo arrastado que acarreta custos emocionais financeiros e a incerteza de uma decisão imposta, que nem sempre atende plenamente aos interesses de todos os envolvidos”, explicou a juíza Carmen Helen Agra de Brito, coordenadora adjunta do Nupemec.
Durante a Semana de Conciliação, serão 57 magistrados(as) e cerca de 100 conciliadores(as) atuando em um esforço concentrado para promover acordos e soluções consensuais de conflitos de, ao menos, 600 processos. As comarcas de Piancó e Pocinhos se destacam com maior número de processos em pauta – 76 e 62, respectivamente.
Em 2024, o TJPB atendeu 5.310 pessoas; realizou 2.326 audiências; e alcançou 3.100 acordos, que resultaram em um valor de R$ 7.006.965,41 durante a Semana Nacional de Conciliação.
Benefícios da conciliação – Você ainda tem dúvidas se a conciliação é a melhor opção no seu processo? Vamos conhecer alguns benefícios dessa conversa calma e cheia de possibilidades.
Em primeiro lugar, tire da cabeça que conciliação significa que você está desistindo de receber o que de fato merece. De jeito nenhum! Com a conciliação não tem tudo ou nada. É uma forma de resolver o problema sem vencedores e vencidos. Nela, todos trabalham juntos para que todos possam ganhar!
Quem opta pela conciliação não precisa gastar muito tempo, nem sofrer o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado. Em cada audiência, não se busca apenas um acordo, mas a reconstrução de laços, o alívio de tensões e o encerramento de capítulos marcados por mágoas e desgastes.
E tem mais! A conciliação é muito mais rápida que o trâmite normal dos processos. Até porque existe a possibilidade de se resolver tudo sem apresentação de provas e documentos. E não se preocupe, todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm força de decisão judicial, pois são homologados por um juiz.
“Ao participarem das audiências de conciliação e mediação, as partes são capacitadas a construir de forma conjunta e consensual um acordo que seja satisfatório e duradouro. Trata-se de uma oportunidade única para restaurar o relacionamento social e encerrar o litígio de forma definitiva e, assim, colher os benefícios de uma solução construída com autonomia e responsabilidade mútua, consolidando a cultura da paz no âmbito da justiça”, concluiu a juíza Carmen Helen Agra de Brito.
D1 com Ascom/TJPB
