O Gás para Todos, novo programa do governo federal que pretende reduzir a chamada pobreza energética no país, deverá beneficiar 16,6 milhões de famílias. A nova proposta do governo, que deverá ser apresentada em agosto por meio de uma medida provisória, prevê o pagamento de uma ajuda financeira para a compra exclusiva de botijões de 13kg, considerando, para isso, o número de integrantes da família. Diferentemente do Auxílio Gás atual — que só contempla 5,4 milhões de famílias, ou seja, praticamente uma em cada quatro das 19,6 milhões de beneficiárias do Bolsa Família (dados de julho) —, o novo programa vai atingir um espectro maior da população. A ideia da nova MP é deixar de fora apenas as famílias unipessoais, ou seja, as pessoas que moram sozinhas.
Atualmente, todos os 5,4 milhões de beneficiários do Auxílio Gás vigente recebem um valor para a compra de um botijão de 13kg a cada dois meses, independentemente do número de pessoas que moram na casa — ou seja, o benefício é linear. E o valor do benefício vem creditado junto com a quantia do Bolsa Família, sem que haja obrigatoriedade de uso do dinheiro para a compra específica de gás.
O novo modelo será diferente. Quanto maior a família, maior será a quantidade de gás de cozinha (GLP) que poderá ser adquirida ao longo do ano (confira ao lado). Na prática, trata-se de uma projeção de quantos meses um botijão pode durar, de acordo com o número de pessoas do núcleo familiar. Outra mudança diz respeito à destinação específica do recurso, o que é elogiado por especialistas do setor. Com o Gás para Todos, os contemplados receberão um crédito para a compra do botijão em estabelecimentos que aderirem ao programa. Há expectativa de uma grande adesão dos pontos de venda, mirando o aumento das bases de clientes.
Entidade é favorável a projeto
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) se diz favorável à nova proposta. Segundo Sergio Bandeira de Mello, presidente da entidade, o Sindigás sempre apoiou um caminho de subsídio com destinação específica: “Ainda esperamos o texto final (a nova MP do programa), mas acreditamos que o Gás para Todos representará um avanço importante sobre o Auxílio Gás atual, que acabou sendo mais um programa de transferência de renda e menos um programa de combate à pobreza energética”. O sindicato também acredita que o novo programa tem condições de ser implantado com sucesso em todo o país: “As distribuidoras comprometem-se a fomentar a oferta do Gás para Todos em todos os municípios brasileiros”, disse o presidente.
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o programa está sendo elaborado, e que os detalhes serão divulgados após a publicação no Diário Oficial da União. A Casa Civil afirmou que o tema ainda está em tratativas entre os ministérios e, por isso, não pode falar sobre o assunto.
Designado inicialmente como relator do primeiro projeto de lei que trataria do Gás para Todos, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) chegou a participar das discussões sobre o assunto. Segundo ele, o governo percebeu que o Auxílio Gás atual vem usado mais como uma transferência de renda do que atingindo seu objetivo original de reduzir a pobreza energética — perspectiva que deve mudar com o novo Gás para Todos. “Na proposta inicial, a pessoa receberia um crédito, assim como acontece com o cartão do Bolsa Família, e ele seria trocado em uma distribuidora. O beneficiário só poderia utilizar esse crédito para adquirir o botijão de gás”, explicou o deputado. De acordo com Leal, o projeto de lei original previa que as empresas distribuidoras interessadas em aceitar o crédito se credenciassem junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a revenda às famílias.
A nova medida provisória deverá ser apresentada no dia 5 de agosto pelo Ministério de Minas e Energia. Por se tratar de uma MP, a implantação será imediata, substituindo portanto o antigo projeto de lei sobre o assunto. Vale destacar ainda que, por se tratar de uma medida provisória, o texto deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para então virar lei.
Como economizar gás
- Prefira utilizar uma panela de pressão: sempre que possível, ela acelera o preparo e consome menos gás.
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- Use a boca do fogão adequada para cada preparo: panela pequena em boca grande só desperdiça gás. Evite essa prática.
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D1 com O Globo
