A partir de janeiro de 2026, entra em vigor a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como condição passível de enquadramento como deficiência no Brasil. Em publicação no Instagram, o Conselho Federal de Farmácia se referiu à norma como a “lei de Gaga” e afirmou que a legislação “representa um avanço no reconhecimento social da dor crônica”, ampliando o debate sobre inclusão, acessibilidade e garantia de direitos.
Na postagem, o Conselho também destacou o papel da cantora Lady Gaga, que revelou conviver com a doença e expôs sua rotina de dores e limitações no documentário “Gaga: Five Foot Two”, da Netflix, servindo para a ampliação da visibilidade da fibromialgia. O relato público da artista sobre a doença contribuiu para combater o estigma da chamada “dor invisível”. Segundo a entidade, a associação simbólica com a cantora reforça a importância da nova legislação para milhões de pessoas que convivem diariamente com a condição.
De acordo com o Conselho, a nova lei permite que pessoas com fibromialgia tenham acesso a benefícios previdenciários e assistenciais, além de cotas e isenções fiscais já asseguradas a outras deficiências. O enquadramento, no entanto, não será automático. A entidade esclareceu que será exigido laudo médico e avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional, levando em conta os impactos da doença em atividades como trabalho, locomoção e autocuidado.
Difusora1 com informações do Conselho Federal de Farmácia.
