O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), designou nesta sexta-feira (26) o deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-AP) como relator do processo disciplinar que apura a conduta do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Segundo Schiochet, a escolha levou em conta a necessidade de imparcialidade no andamento do processo. “Na nossa visão, a gente não pode deixar o colegiado ser influenciado por questões externas. Isso pesou muito na escolha do deputado Delegado Marcelo Freitas. Tenho certeza de que vai seguir a imparcialidade. E é isso que precisa ter: atentar-se aos fatos e ao mérito da questão, e não à exposição externa”, afirmou em entrevista ao programa Acorda, Metrópoles.
Marcelo Freitas, no entanto, tem histórico de proximidade política com a família Bolsonaro. O parlamentar foi aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o apoiou em suas campanhas presidenciais de 2018 e 2022.
O processo contra Eduardo Bolsonaro foi aberto a partir de uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT), que pede a cassação do mandato do deputado por condutas consideradas incompatíveis com o cargo. A acusação aponta que o parlamentar teria atuado em defesa do tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil, atitude interpretada como contrária aos interesses nacionais.
Com a designação do relator, Eduardo será notificado e terá cinco dias para apresentar sua defesa prévia. Após esse prazo, Marcelo Freitas terá dez dias para decidir se aceita ou não o prosseguimento do processo. Caso aceite, deverá apresentar um plano de trabalho ao colegiado, que vai deliberar sobre o andamento da ação.
O relatório final de Freitas poderá recomendar desde a absolvição até a aplicação de penalidades, que variam de censura à cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro.
Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
Redação D1
