O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (10) a convocação imediata em até cinco dias corridos de mais bombeiros militares para a Força Nacional para que eles auxiliem no combate aos incêndios florestais ao redor do país.
Segundo a decisão do ministro, os bombeiros devem ser de estados que não são diretamente atingidos pelos focos de calor. O quantitativo será fixado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A decisão de Dino foi tomada após audiência de conciliação no STF que avalia um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
O ministro também mandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no prazo de 30 dias corridos, encaminhar o cronograma das ações que serão implementadas pelo Plano Amas (Plano Amazônia: Segurança e Soberania) com foco no combate ao desmatamento e manejo do fogo.
Além disso, o efetivo da Polícia Rodoviária Federal deverá ser ampliado na fiscalização de casos na Amazônia e no Pantanal.
O ministro também determinou a adoção de um plano de ação emergencial de prevenção e enfrentamento a incêndios florestais, para 2025, com integração federativa, previsão de recursos materiais e humanos, campanhas publicitárias prévias, medidas disciplinadoras ou proibitivas quanto ao uso de fogo na agricultura.
R7