Auditoria da CGU mostra que o Dnocs, criado em 1909 para combater a seca no semiárido, passou a atuar como “asfaltador de vias”, impulsionado sobretudo por emendas parlamentares. Entre 2021 e 2023, dos R$ 1,85 bilhão contratados, 60% foram usados em pavimentação e compra de equipamentos agrícolas, com R$ 748,8 milhões em obras de pavimentação, R$ 633,9 milhões em ações ligadas à atividade-fim e R$ 355,3 milhões em máquinas. A CGU e o TCU alertam que o órgão não tem capacidade técnica para essas obras, classificadas como “irregularidade grave”, enquanto operações da PF, como a Overclean, investigam suspeitas de fraude, superfaturamento e prejuízos superiores a R$ 22 milhões.
Segundo a CGU, até 2020 o Dnocs não realizava pavimentação nem adquiria máquinas fora do próprio uso, mas as emendas mudaram esse cenário, saltando de R$ 204,8 milhões em 2020 para crescimentos de 31% em 2021 e 253% em 2023. As indicações dos parlamentares determinam obras, municípios e finalidades, tornando o Dnocs apenas “executor das obras, sem poder de decisão”, sem critérios técnicos e sem saber previamente quais cidades serão beneficiadas. O órgão também não dispõe de diagnósticos para distribuir equipamentos agrícolas, enquanto seu esvaziamento operacional compromete ainda mais a fiscalização. A CGU recomenda que o Dnocs interrompa contratações fora de sua missão, mas o órgão não respondeu à coluna.
As distorções, segundo Márlon Reis, decorrem da lógica eleitoral: “A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais”. Apesar disso, o Dnocs mantém importância histórica na região, tendo instalado mais de 54 mil poços, criado projetos de irrigação e construído reservatórios como o açude Castanhão. Hoje administra 328 açudes no Nordeste e no norte de Minas. Fiscalizações recentes, porém, identificaram obras de pavimentação de baixa qualidade, parte delas alimentadas pelo orçamento secreto criado em 2020.
Difusora1 com informações do UOL
