A edição desta quarta-feira (22) do Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou o Edital de Vacância nº 101/2025, referente à 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de entrância final. O provimento da vaga para magistrados(as) se dará pelo critério de antiguidade. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.
Magistrados(as) interessados(as) devem efetuar a inscrição no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99, instruindo seus pedidos com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Sistema SEI, encaminhando o respectivo processo para a Gerência de Primeiro Grau.
Na terça-feira (21), o TJPB também publicou o Edital de Vacância nº 100/2025 referente a uma vaga para a 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, de entrância final. Nesse caso, o provimento ocorrerá pelo critério de remoção por merecimento.
D1 com Ascom/TJPB
