A Secretaria de Educação da Paraíba notificou 70 municípios paraibanos que estão com convênios atrasados para a construção de creches do Programa Primeira Infância. A medida foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (2).
O ato, assinado pelo secretário de Educação, Wilson Filho, estabelece prazo improrrogável de 15 dias para que as prefeituras apresentem informações atualizadas sobre a situação das obras. Caso não haja resposta, o Estado poderá instaurar Tomada de Contas Especial.
Segundo a Secretaria, os municípios notificados não deram retorno às cobranças administrativas feitas anteriormente sobre convênios firmados com recursos estaduais para a construção das creches
Entre as pendências identificadas estão problemas na execução das obras, falhas na prestação de contas e paralisação dos projetos.
A decisão também atende a determinações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no âmbito de uma auditoria que analisa políticas públicas voltadas à primeira infância no Estado.
O que as prefeituras precisam informar
Dentro do prazo de 15 dias, os municípios devem comunicar formalmente ao Estado:
- a situação atual da obra, com envio de documentação de prestação de contas, caso haja execução ou retomada;
- as providências já adotadas ou em andamento para regularizar os convênios;
- ou a impossibilidade de continuidade do acordo, para que o governo estadual adote as medidas administrativas cabíveis.
Ao todo, 70 municípios foram notificados. Entre eles estão Santa Rita, Soledade, Esperança, Itaporanga, Ingá, Taperoá, Pocinhos, Mari, Monte Horebe e São João do Cariri.
Confira a lista completa:
- Alcantil
- Alagoinha
- Alagoa Grande
- Alagoa Nova
- Aparecida
- Areia
- Aroeiras
- Araruna
- Assunção
- Bananeiras
- Boa Vista
- Cabaceiras
- Caldas Brandão
- Capim
- Carrapateira
- Catingueira
- Caturité
- Condado
- Cuitegi
- Desterro
- Esperança
- Igaracy
- Ingá
- Itabaiana
- Itaporanga
- Itapororoca
- Jericó
- Juazeirinho
- Lagoa de Dentro
- Lastro
- Manaíra
- Mari
- Matureia
- Mogeiro
- Montadas
- Monte Horebe
- Olho d’Água
- Olivedos
- Parari
- Paulista
- Pedra Lavrada
- Pilões
- Pirpirituba
- Poço Dantas
- Pocinhos
- Riachão
- Santa Cecília
- Santa Helena
- Santa Rita
- Santana de Mangueira
- São Bentinho
- São Domingos do Cariri
- São João do Cariri
- São João do Rio do Peixe
- São João do Tigre
- São Miguel de Taipu
- São Sebastião de Lagoa de Roça
- Serra Branca
- Serra Grande
- Serraria
- Sertãozinho
- Soledade
- Tacima
- Taperoá
- Tavares
- Teixeira
- Vieirópolis
- Vista Serrana
- Zabelê
Foto: Arquivo/Agência Brasil
D1 com Jornal da Paraíba
