ELEIÇÕES 2024: Justiça Eleitoral determina remoção de publicações de Queiroga contra Cícero e Lauremília

Em decisão proferida nesta sexta-feira (18), a Justiça Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, através do juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, determinou a remoção imediata de publicações feitas pelo candidato Marcelo Queiroga em suas redes sociais. As postagens foram consideradas ofensivas à honra do prefeito e candidato à reeleição, Cícero Lucena (Progressistas), e de sua esposa, Lauremília Lucena.

A coligação “João Pessoa no Caminho Certo” alegou que Queiroga divulgou informações inverídicas e difamatórias em seu perfil no Instagram. Entre as acusações, estavam afirmações de que Lauremília estaria envolvida em um esquema de compra de votos, e que pacientes estariam sendo beneficiados em troca de apoio à campanha de Lucena.

Na decisão, o juiz Adilson Fabrício ressaltou que as publicações ultrapassaram os limites aceitáveis da crítica política, caracterizando propaganda negativa e ofensa pessoal. O magistrado ainda sublinhou a importância de manter um debate eleitoral civilizado, baseado no respeito, e destacou a necessidade de proteger os candidatos de informações prejudiciais e não verificadas durante o processo eleitoral.

Com a concessão da liminar, a Justiça Eleitoral ordenou a remoção imediata das publicações sem necessidade de ouvir a defesa de Queiroga, considerando o risco de dano à imagem de Cícero Lucena e sua esposa. As partes foram imediatamente notificadas para cumprir a decisão judicial.

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