Favorito à presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) usou seu discurso neste sábado (1º) para defender a autonomia do Legislativo e reforçar a necessidade de respeito às prerrogativas parlamentares.
Embora tenha reconhecido o papel do Judiciário e a importância do cumprimento das decisões judiciais, o senador ressaltou que o Congresso deve manter sua independência para legislar e representar a população e foi, nesse momento, aplaudido por outros parlamentares presentes.
O que aconteceu
Alcolumbre abordou a controvérsia sobre emendas parlamentares. Em discurso, o senador tratou do recente impasse envolvendo o bloqueio de recursos do orçamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e suas implicações para o Legislativo.
Flávio Dino manteve o bloqueio de R$ 4,2 bilhões. No fim de dezembro, o ministro do STF decidiu, em caráter definitivo, impedir a execução de 5.449 indicações de emendas de comissão que não cumpriam as normas jurídicas, segundo dados do Congresso Nacional.
“Não haverá democracia forte sem um Congresso livre, sem um parlamento firme, sem um Senado soberano, autônomo e independente”, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP).
O senador defendeu o equilíbrio entre os poderes. Ele afirmou que, embora o respeito às decisões judiciais seja fundamental, é igualmente necessário preservar a autonomia do Legislativo para legislar e representar a sociedade.
O Senado deve atuar com resiliência e responsabilidade. Alcolumbre ressaltou que a Casa precisa manter o diálogo com os outros poderes, sem abrir mão de suas prerrogativas institucionais.
Alcolumbre defende protagonismo dos municípios
Alcolumbre defendeu a influência do Parlamento nos municípios. O senador afirmou que fortalecer as cidades é garantir a cada cidadão o direito à cidade, onde a verdadeira cidadania é construída e exercida.
O foco é a descentralização de recursos. Alcolumbre defendeu a priorização dos municípios e a valorização do pacto federativo, destacando que trabalhará para fortalecer estados e cidades dentro de um modelo de desenvolvimento integrado.
Lira já havia vinculado emendas ao municipalismo. Durante seu mandato na presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) classificou o orçamento secreto como orçamento municipalista e argumentou que congressistas conhecem melhor o interior do país do que ministros do governo federal.
Diálogo com a oposição
Alcolumbre defendeu o diálogo e as soluções compartilhadas. O senador afirmou que governar é ouvir e liderar é servir, posicionando-se como um defensor da construção de consensos. Ele criticou o tratamento de adversários como inimigos, o discurso de ódio e as agressões nas redes sociais, defendendo a necessidade de reconstruir pontes no debate democrático.
A maioria deve prevalecer com respeito às minorias. Alcolumbre destacou que todas as vozes precisam ser ouvidas e alertou contra rótulos, simplificações mal-intencionadas e distorções nas redes sociais. Ele afirmou estar disposto a dialogar com quem pensa diferente, reforçando a importância da troca de ideias no processo democrático.
Sua experiência no Senado inclui medidas durante a pandemia. Alcolumbre ressaltou sua atuação na aprovação do sistema de votação remota, do marco legal do saneamento, da reforma da Previdência e do auxílio emergencial.
Ele considera sua liderança fundamental para a pacificação. O senador defendeu o respeito ao diálogo e a proteção das prerrogativas do Senado como pilares para a estabilidade política.
Marcos Pontes (PL-SP) apresentou suas prioridades para o Senado. O senador afirmou que, caso eleito presidente da Casa, dará atenção aos pedidos de impeachment, defenderá a anistia de cidadãos que considera perseguidos e garantirá uma democracia que respeite a vontade popular. Pontes destacou a necessidade de recuperar a independência do Senado e restabelecer a harmonia entre os três poderes da República. O senador expressou gratidão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tê-lo trazido para a política e afirmou ter orgulho da amizade com ele, a quem considera um líder único.
Uol.
