EUA abrem investigação contra o Brasil por supostas práticas desleais no comércio. Entenda em que se baseia

O Escritório do Representante de Comércio dos EUA abriu hoje uma investigação sobre o Brasil devido a supostas práticas comerciais e se elas estão restringindo de forma injusta as exportações americanas ao país, uma semana após o presidente Donald Trump ameaçar impor uma tarifa de 50% sobre o Brasil.

A investigação, conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, analisará práticas e políticas do Brasil “relacionadas ao comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas injustas e preferenciais; interferência em políticas anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal”, segundo um informativo oficial.

    — Determinei que as barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil merecem uma investigação completa e, potencialmente, uma resposta — afirmou o Representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, em comunicado.

    A investigação foi citada por Trump na carta que ele apresentou na semana passada, endereçada ao presidente Lula, informando sobre o tarifaço. A Seção 301 tem sido usada como política ofensiva de comércio por Washington sobre outros países.

    Na semana passada, Trump disse que havia ordenado a Greer a abertura imediata da investigação, citando o que chamou de “ataques contínuos do Brasil às atividades de Comércio Digital de empresas americanas, além de outras práticas comerciais desleais”.

    Na carta enviada ao Brasil na semana passada, Trump também anunciou a aplicação de uma tarifa de 50% a partir de 1º de agosto, mencionando o tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro — um líder populista de direita que enfrenta acusações relacionadas a uma tentativa de golpe. Trump pediu que o Brasil retire as acusações, chamando o caso de “caça às bruxas”.

    As tarifas contra o Brasil foram anunciadas em meio a uma série de cartas enviadas por Trump a diferentes países, impondo tarifas de importação com início previsto para o próximo mês, após o fracasso em concluir diversos acordos durante um período de negociação de três meses.

    O caso do Brasil é considerado atípico, já que o país não havia sido alvo das chamadas tarifas “recíprocas” mais altas anunciadas em abril, e porque Trump usou justificativas de ordem política interna para impor as medidas. Além disso, o Brasil tem déficit comercial com os EUA — diferentemente da maioria dos outros países atingidos pelas tarifas, que registram grandes superávits.

    D1 com O Globo

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