A Justiça condenou mais dois membros de um dos maiores esquemas de corrupção registrados na Paraíba, após solicitação do Ministério Público Federal (MPF). Nesta ocasião, duas sentenças condenaram Edmilson Alves dos Reis Filho, conhecido como “Nego de Guri”, por fraude em processo licitatório e formação de quadrilha, e Francisco de Assis Ferreira Tavares, conhecido como “Assis Catanduba”, por fraude em licitação. Conforme as sentenças, as penas de encarceramento impostas aos dois réus foram trocadas pelo pagamento de multa e a realização de trabalhos comunitários.
Edmilson Alves, então prefeito de Teixeira (PB), foi o encarregado de validar o processo de licitação que beneficiou uma construtora associada a Francisco de Assis, um então vereador da cidade e aliado de Edmilson. As investigações revelaram que o ex-prefeito colaborou com o ex-vereador e com os representantes das empresas de construção para cometer uma variedade de delitos, principalmente fraudes em licitações.
A escolha da M&M Construção para executar os serviços de pavimentação na cidade foi feita apenas para garantir que Francisco de Assis receberia a obra, já que, como vereador municipal, ele não poderia participar diretamente do processo de licitação. O ex-prefeito e a Construtora Millenium, que se envolveu no processo para conferir legitimidade, mantinham uma colaboração na qual ele conduzia as obras da companhia, que apenas disponibilizava sua estrutura documental.
OPERAÇÃO RECIDIVA – Em novembro de 2018, um grupo de trabalho formado pelo Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) desmantelou uma organização criminosa especializada em fraudes de licitações e outros delitos relacionados a obras públicas em várias cidades da Paraíba. O grupo também operava no Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, com o objetivo de ocultar desvios de fundos públicos, lavar o dinheiro público roubado e burlar as autoridades fiscais federal e estadual.
A operação recebeu o nome de Operação Recidiva, pois os criminosos detidos já tinham sido anteriormente processados e condenados em casos de combate à corrupção. No entanto, não se intimidaram com as medidas do sistema de Justiça e se reinventaram em novos esquemas ilegais. De acordo com o Ministério Público Federal, as fraudes praticadas entre 2015 e 2018 somam mais de R$ 20 milhões, referentes à realização de projetos de construção civil.
