O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará, na próxima terça-feira (29), uma sessão extraordinária para apreciar a prestação de contas do governador João Lins de Azevêdo referente ao exercício financeiro de 2023. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, durante a sessão plenária desta quarta-feira (23).
O processo tem como relator o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que confirmou a conclusão de todas as instruções processuais, incluindo o relatório da Auditoria e o parecer do Ministério Público de Contas.
A análise das contas anuais do chefe do Executivo estadual é uma das atribuições constitucionais do TCE e serve de subsídio para o julgamento político a ser realizado posteriormente pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A sessão que vai avaliar as contas do governador será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do TCE-PB, garantindo transparência ao processo.
Redação D1
