A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de maio, soma R$ 5,7 bilhões. O valor será partilhado entre as prefeituras brasileiras. O repasse está previsto para esta sexta-feira (30) e é cerca de 21% maior do que o repassado no mesmo decêndio do ano passando, quando a quantia foi de R$ 4,7 bilhões.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado superou de forma significativa o valor repassado no mesmo período de 2024, sem a necessidade de arranjos legislativos para recomposição dessa verba.
“Apesar dos aumentos sucessivos da Taxa Selic, ainda temos um resultado positivo, e esperamos que isso se replique até o fim deste ano. Também temos uma situação de empregabilidade favorável, o que reflete diretamente na arrecadação do imposto sobre a renda, que é o principal formador dos recursos do FPM”, considera.
O estado que conta com a maior parcela é São Paulo. Ao todo, serão destinados mais de R$ 710 milhões para os municípios desta unidade da federação. Entre as prefeituras paulistas que recebem os maiores valores estão São José dos Campos (R$ 3,1 milhões); Marília (R$ 3,1 milhões) e Limeira (R$ 3,1 milhões).
Já entre as unidades da federação que recebem o menor valor do FPM está Roraima, com R$ 4,2 milhões, partilhados entre municípios como Alto Alegre (R$ 354 mil), Cantá (R$ 354 mil) e Caracaraí (R$ 354 mil).
Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
Municípios bloqueados
Até o dia 25 de maio de 2025, 8 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. Confira a lista das cidades:
- MADEIRO (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- PETRÓPOLIS (RJ)
- SILVA JARDIM (RJ)
- LAJEADO DO BUGRE (RS)
- SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)
- SEVERÍNIA (SP)
Normalmente, os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.
O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Saiba quanto os municípios da região de Cajazeiras receberam de FPM na última cota do mês de maio:
9ª REGIÃO
Bernardino Batista R$ 392.718,25
Bom Jesus R$ 348.014,10
Bonito de Santa Fé R$ 646.348,73
Cachoeira dos Índios R$ 605.653,28
Cajazeiras R$ 1.120.272,80
Carrapateira R$ 484.761,56
Joca Claudino R$ 105.891,53
Monte Horebe R$ 340.157,20
Poço Dantas R$ 392.718,25
Poço de José de Moura R$ 392.718,25
Santa Helena R$ 484.761,56
São João do Rio do Peixe R$ 969.523,08
São José de Piranhas R$ 969.523,08
Triunfo R$ 461.160,78
Uiraúna R$ 634.076,28
10ª REGIÃO
Aparecida R$ 484.761,56
Lastro R$ 392.718,25
Marizópolis R$ 484.761,56
Nazarezinho R$ 484.761,56
Santa Cruz R$ 392.718,25
São Francisco R$ 392.718,25
São José da Lagoa Tapada R$ 392.718,25
Sousa R$ 1.570.872,84
Vierópolis R$ 392.718,25
D1 com Brasil 61
