O MME (Ministério de Minas e Energia) vai decidir sobre a volta do horário de verão nesta quarta-feira (16). A princípio, a definição seria feita nesta terça (15). A palavra final ficará a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A política foi extinta em 2019, após 88 anos da primeira vigência.
O retorno do horário de verão foi recomendado ao MME pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico no mês passado. Na última sexta (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o retorno da medida ocorrerá necessariamente neste ano se o Brasil enfrentar risco de suprimento de energia elétrica. Por outro lado, sem esse risco, será avaliado o “custo-benefício” da iniciativa, em diálogo com os setores afetados.Segundo o ministro, se o horário de verão for implementado, será após um intervalo mínimo de 20 dias, para o planejamento dos segmentos envolvidos, e sem impacto no segundo turno das eleições, que ocorre em 27 de outubro em 52 cidades.
“Nós estamos tendo todo o cuidado, toda a serenidade. O resumo da ópera é o seguinte: se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão. Se não houver risco energético, será um custo-benefício que eu terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil”, destacou, ao afirmar que a decisão será “técnica e com sensibilidade social e política”.
Decisão do governo
Três dias antes, Silveira tinha declarado que a medida só será retomada se for “imprescindível”. “O horário de verão é totalmente transversal. Eu repito: se for uma necessidade imprescindível, ele será, com toda coragem, mesmo sabendo que divide as opiniões de forma muito grande no Brasil, e como temos tido coragem de enfrentar muitos outros interesses, nós também enfrentaremos a bem do Brasil”, afirmou, na semana passada.
Silveira também citou o cenário de seca do país. “Eu estou levando ao limite as discussões para ver se precisa mesmo ser esse ano ou se nós podemos esperar o período chuvoso e ver o volume de chuvas que vamos ter. Se forem altos e tivermos densidade, nós tivemos chuva em Brasília no meio do evento, ser literalmente abençoados com chuvas, e aí a gente até evita a necessidade da implementação do horário de verão”, completou.
Segundo o MME, houve, nas últimas semanas, debates com os setores envolvidos, incluindo as companhias aéreas, que pressionam por uma decisão. No fim de setembro, associações do setor aéreo pediram ao governo prazo mínimo de 180 dias para que as empresas se adaptem às mudanças.
Próximos passos
Caso Lula resolva pela implementação da medida, ele deve publicar um decreto com a nova norma. Para isso, será preciso revogar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2019, que encerrou o horário de verão no país. Antes disso, a medida era vigente no país de forma definitiva por meio de um decreto de 2008, assinado pelo presidente Lula, depois de anos de uso esporádico.
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) é a favor da volta do horário de verão e diz que adotar a medida seria prudente. A estimativa do órgão é que a economia de energia durante os horários de pico com a adoção da medida seria em torno de R$ 400 milhões nos meses de duração do horário de verão, entre outubro e fevereiro, o que corresponderia a uma redução de aproximadamente 2,5 gigawatts na demanda de energia.
O horário de verão costumava começar em outubro e ir até fevereiro do ano seguinte. Em 2018, no entanto, o então presidente Michel Temer (MDB) mudou a regra, e o adiantamento dos relógios passou a acontecer a partir do primeiro domingo de novembro de cada ano. A alteração foi feita devido às eleições presidenciais daquele ano a pedido do ministro Gilmar Mendes, que à época era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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