O governador João Azevêdo assinou decretos que autorizam a desapropriação de diversos imóveis para a realização de obras de ampliação e modernização de rodovias estaduais. As ordens de desapropriação foram publicadas na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).
As desapropriações abrangem imóveis localizados em trechos estratégicos para a melhoria da infraestrutura rodoviária da Paraíba, incluindo:
- Rodovia PB-390: do entroncamento da BR-230 até Águas Belas/Gravatá;
- Rodovia PB-384: entre Carrapateira e Nazarezinho;
- Rodovia PB-105: contorno de Bananeiras;
- Rodovia PB-064: entre Salgado de São Félix e Mogeiro;
- Rodovia PB-097: acesso a São Sebastião de Lagoa de Roça;
- Rodovia PB-073: trecho até o Distrito do Braga;
- Rodovia PB-394: da entrada da BR-230 até o Engenho Ávidos;
- Rodovia PB-036: entre Alhandra e Ponta de Barra do Abiaí.
O processo de desapropriação será conduzido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB). As instituições estão autorizadas a negociar as desapropriações de forma amigável ou judicial, garantindo a continuidade dos projetos de infraestrutura.
A ampliação dessas rodovias visa promover a melhoria do tráfego, aumentar a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento econômico regional.
Para mais detalhes sobre os decretos, a edição do Diário Oficial do Estado pode ser acessada aqui.
Redação D1
