O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), publicou no Diário Oficial do Estado a portaria que estabelece o calendário de pontos facultativos para os servidores públicos estaduais durante o período do Carnaval 2026. A medida consta na Portaria nº 078/2026/SEAD, assinada pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, e tem como objetivo organizar o funcionamento das repartições públicas diante das festividades carnavalescas.
De acordo com o ato administrativo, haverá alterações no expediente dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo em datas específicas do calendário carnavalesco. A Sead destacou que, apesar das mudanças, não haverá prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais, como os atendimentos nas áreas de saúde, segurança pública, urgência e emergência, que continuarão funcionando normalmente em todo o Estado.
Conforme definido na portaria, na quinta-feira, 12 de fevereiro, data que sucede o tradicional desfile do bloco Muriçocas do Miramar, o expediente será facultativo até as 12h, exclusivamente na cidade de João Pessoa. Já nos dias 16 e 17 de fevereiro, correspondentes à segunda e terça-feira de Carnaval, o ponto facultativo será válido para todos os órgãos estaduais em todo o território paraibano.
Ainda segundo o documento, na Quarta-feira de Cinzas, 18 de fevereiro, o funcionamento das repartições públicas estaduais será facultativo até o meio-dia, com retomada normal das atividades no turno da tarde. A Secretaria de Administração ressaltou que a decisão segue o padrão adotado em anos anteriores, buscando conciliar o respeito às tradições do Carnaval paraibano com a necessidade de manter a organização administrativa e a continuidade dos serviços indispensáveis à população.
Veja abaixo publicação no Diário Oficial do Estrado:
Redação D1 com Secom/PB
