O Governo Federal anunciou a criação de novos assentamentos na Paraíba dentro de um pacote de investimentos de R$ 2,7 bilhões voltado à reforma agrária. As medidas fazem parte do programa Terra da Gente e foram apresentadas nesta sexta-feira (23), em Salvador (BA), durante o evento que celebrou os 42 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Entre os principais anúncios está a criação de dez novos assentamentos rurais, distribuídos entre os estados do Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe, ampliando o acesso à terra e beneficiando famílias sem terra nessas regiões. A iniciativa busca reduzir conflitos fundiários e fortalecer a agricultura familiar, especialmente em áreas com histórico de desigualdade no acesso à terra.
O pacote também prevê a aquisição de terras por meio da compra de fazendas em estados como São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, além da desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Somado a um acordo judicial no Paraná, o conjunto dessas ações totaliza R$ 584 milhões, permitindo a regularização de 32.378 hectares e beneficiando cerca de 1.900 famílias.
Durante o evento, o presidente Lula afirmou que a ampliação dos assentamentos é resultado de um mapeamento nacional iniciado no começo de seu mandato, com foco na identificação de áreas passíveis de desapropriação, compra ou acordo. Segundo ele, a política de reforma agrária depende do cenário político, mas segue como um compromisso do governo para promover uma redistribuição mais justa das terras no país.
Além disso, foram anunciados R$ 717 milhões para crédito de instalação do Incra, com atendimento estimado a 60 mil famílias, e a liberação de R$ 1,015 bilhão em crédito habitacional para cerca de 10 mil famílias assentadas. O pacote inclui ainda recursos para projetos agroecológicos e educação no campo, reforçando, segundo o ministro Paulo Teixeira e lideranças do MST, o papel da reforma agrária no combate à fome, na produção de alimentos e na redução das desigualdades sociais.
Foto: Ricardo Stuckert
Redação D1 com Ascom/Incra
