O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (29) a situação de emergência em cinco municípios brasileiros atingidos por diferentes tipos de desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e abrangem cidades localizadas nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Entre os municípios afetados por falta de chuvas estão Ouro Branco, em Alagoas, e Pombal, no Sertão da Paraíba, que enfrentam um período de estiagem. Já a cidade de Caiçara do Norte, no Rio Grande do Norte, teve a situação de emergência reconhecida em razão da seca, caracterizada por um período ainda mais prolongado de ausência de chuvas, com impactos severos no abastecimento de água e nas atividades econômicas locais, especialmente na agricultura e na pecuária.
Por outro lado, os municípios de Pescador, em Minas Gerais, e São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul, tiveram o reconhecimento federal após serem atingidos por fortes chuvas, que causaram transtornos à população, como alagamentos, danos a residências e prejuízos à infraestrutura urbana.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de resposta e assistência humanitária. Entre os itens que podem ser financiados estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residências, higiene pessoal e dormitório, entre outras medidas emergenciais.
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública devem formalizar os pedidos de apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional é responsável por analisar os planos de trabalho enviados pelas prefeituras e, após aprovação, publicar nova portaria no Diário Oficial da União com a definição dos valores a serem liberados.
Segundo o ministério, o reconhecimento tem como objetivo acelerar o apoio às populações atingidas e fortalecer as ações de enfrentamento aos desastres, garantindo assistência rápida e mitigando os impactos sociais e econômicos nas regiões afetadas.
Da com Ascom/MIDR
