O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em mais dois municípios da Paraíba afetados pela estiagem. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), após solicitação e comprovação dos danos provocados pela falta prolongada de chuvas.
Com o reconhecimento federal, os municípios de Esperança e Serra Branca passam a integrar a lista de cidades paraibanas com decreto de emergência em vigor, o que possibilita às prefeituras o acesso a apoio financeiro e logístico da União para ações de defesa civil voltadas ao enfrentamento da seca.
Entre as medidas que podem ser custeadas com recursos federais estão a aquisição e distribuição de cestas básicas, o fornecimento de água potável por meio de carros-pipa, além do apoio à alimentação de trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações emergenciais. Também estão previstos investimentos em kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, conforme estabelece a legislação que rege a atuação da Defesa Civil Nacional.
A estiagem tem provocado impactos significativos nas áreas rurais dos municípios, afetando o abastecimento de água, a produção agrícola e a criação de animais, o que compromete diretamente a renda e a subsistência de milhares de famílias.
Com as novas inclusões, a Paraíba contabiliza atualmente 124 reconhecimentos federais de situação de emergência por estiagem, refletindo a gravidade e a persistência do problema em diversas regiões do estado. Além disso, o território paraibano também possui um decreto federal de emergência vigente em razão de chuvas intensas, evidenciando a ocorrência de eventos climáticos extremos e contrastantes.
O reconhecimento federal é considerado um passo fundamental para acelerar a liberação de recursos e ampliar as ações de mitigação dos efeitos da seca, garantindo assistência às populações mais vulneráveis.
Redação D1
