Um programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas nos moldes do que foi o Desenrola Brasil para as pessoas físicas no ano passado está em fase avançada de definição dentro do governo.
A minuta de uma medida provisória está sendo avaliada pelos técnicos da área econômica do governo e a intenção é levar ainda este ano para o presidente Lula assiná-la.
A ideia no momento é colocar à disposição para renegociações um volume de crédito entre R$ 1,7 e R$ 1,8 bilhão para financiar o pagamento das dívidas que terão desconto a partir de um leilão em plataforma digital. Os empréstimos terão proteção do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que é gerido pelo Banco do Brasil.
O plano é que as operações de crédito tenham taxa de juros de 1,53% ao mês (em torno de 20% ao ano), uma taxa relativamente barata considerando a dificuldade que as empresas de menor porte têm para se financiar. O parcelamento deverá ser em 60 meses, com dois de carência.
No campo dos devedores, só empresas de menor porte (micro, pequenas e MEIs) poderão acessar a plataforma para renegociar suas dívidas. Serão elegíveis débitos não só bancários, mas de outros tipos, como serviços, cartão de crédito, entre outras.
No lado dos credores, a plataforma poderá ser acessada independentemente do porte da empresa, ou seja, até as grandes terão a possibilidade de negociar descontos para receber a dívida em inadimplência. Apesar disso, as companhias menores terão preferência para o fechamento do acordo na plataforma em caso de empate nos descontos oferecidos.
A plataforma também deve permitir uma negociação direta entre credores e devedores, para pagamento sem financiamento bancário, o que pode ampliar o tamanho do programa.
No ano passado, depois do Desenrola para pessoas físicas o governo fez um para empresas menores, mas com foco só em dívidas com instituições financeiras. Agora atinge todo o tipo de débito inadimplente, mas os leilões serão realizados por lotes de setores e prazos da dívida.
Lançado em 2023, o Desenrola Brasil atingiu um total de 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas. Apesar de ter um público potencial da ordem de 23 milhões de pessoas, entre MEIs, micro e pequenas empresas, o novo programa, pelo menos na versão até o momento, será bem mais modesto, ainda que possa representar um fôlego para empresas no ano eleitoral.
D1 com O Globo
