O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira que vai fatiar em dois projetos pontos da medida provisória (MP) alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova estratégia é discutir esses temas de forma separada: iniciativas de aumento de arrecadação, como a taxação de bets e fintechs; e as medidas de corte de gastos.
— Como houve muita polêmica em torno da questão de despesa e receita no mesmo diploma legal, a decisão provável é dividir entre dois projetos de lei — disse Haddad à Globo News.
O ministro disse que pode enviar as propostas ainda nesta terça.
— Alguns deputados se dispuseram a incluir em projetos que estão em tramitação. Porque tem votações previstas já encaminhadas. Como já se passaram 120 dias, há da parte de muita gente boa do Congresso a disposição de votar pelo menos um desses projetos, o do controle de gastos — disse Haddad.
Mais cedo, durante a manhã, Haddad afirmou que o governo deve definir ainda nesta terça-feira uma solução para o impasse do Orçamento, após a medida provisória (MP) que previa aumento de impostos perder a validade antes de ser votada pelo Congresso. Segundo ele, “até o começo da tarde” será apresentada “uma definição do que fazer”.
— A Casa Civil e a Fazenda estão reunidos hoje para processarmos aquilo que foi discutido com os líderes, e até o começo da tarde vamos ter uma definição do que fazer em relação a tudo, para a gente fechar (as contas públicas), essas leis todas têm que estar harmonizadas. Quanto vai ter de despesas, quanto vai ter de receita, a LDO e Orçamento — disse.
O ministro defende a necessidade de aprovar um orçamento “equilibrado”. A proposta orçamentária do ano que vem está em discussão no Congresso, mas sem data para ser votada. Haddad disse que levou isso para os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicamos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
— O que eu levei à consideração dos dois presidentes é a consequência prática de aprovar um orçamento desequilibrado, é ter uma execução com tropeços, e não precisamos disso, estamos no terceiro orçamento, executando dentro da regra do jogo — afirmou.
O orçamento do ano que vem prevê um superávit de 0,25% do PIB, ou cerca de R$ 33 bilhões.
— Precisamos dar uma última volta nesse parafuso, entregar um orçamento com um resultado primário positivo relevante, a luz do que aconteceu no passado recente, eu considero importante um resultado positivo no ano que vem — disse.
Comparação com Milei
Haddad disse que existe um trabalho contínuo e não pode ser interrompido. Afirmou que o cenário entre 2014 e 2022 “incompatível” com um plano de desenvolvimento sustentável. E comparou a sua situação com o do presidente da Argentina, Javier Milei.
— Eu brinque com o Alcolumbre que deram uma motosserra para o Milei e nós estamos com uma chave de fenda. E isso tem rendido resultados mais consistentes. Não acredito que essa tarefa acabou. Agora, o rumo é o que está sendo dado pelo governo.
Estratégia de fatiamento
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva quer ressuscitar pontos da MP alternativa ao aumento do IOF em projetos de lei. A nova estratégia é discutir esses temas de forma separada: iniciativas de aumento de arrecadação, como a taxação de bets e fintechs; e as medidas de corte de gastos. O objetivo é diluir as resistências. Uma das ideias é incluir os temas em projetos já em tramitação no Congresso por meio da iniciativa de parlamentares.
A parte relativa à tributação de ativos financeiros, como a uniformização das alíquotas e o fim da isenção de títulos como LCA e LCI, por sua vez, devem ficar de fora desta vez. Isso foi um dos principais focos de tensão nas discussões da MP.
Na semana passada, o ministro havia sugerido ainda que via espaço para recuperar a proposta de limitação de compensações tributárias indevidas dentro dos temas considerados “incontroversos”.
Ao fatiar os projetos, o governo também consegue evidenciar as resistências a cada um dos temas, separando o debate.
Foto: Diogo Zacarias/MF
D1 com O Globo
