A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em João Pessoa ocorre nessa segunda-feira (16), às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O evento oficial será conduzido pela juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho e marcará a conclusão do processo eleitoral no município.
Serão diplomados 29 vereadores, 42 suplentes, além do prefeito reeleito Cícero Lucena (PP) e do vice-prefeito Léo Bezerra (PSB). A diplomação é um ato formal previsto em lei que valida o resultado das urnas e garante aos eleitos o direito de assumir seus respectivos cargos.
Os diplomas são emitidos pelo Foro Eleitoral e representam uma exigência legal para a posse, prevista para o início de 2025. O evento ocorre após a conclusão da apuração dos votos e do fim dos prazos para questionamentos judiciais.
De acordo com o calendário eleitoral, todas as cerimônias de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro em todo o país. Enquanto as eleições municipais, como as de João Pessoa, têm sua diplomação realizada pelas juntas eleitorais locais, os cargos estaduais e federais têm esse procedimento conduzido pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).