Diante da pressão para pautar o projeto de lei que anistia envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decisões importantes devem ser tomadas coletivamente, com diálogo entre os líderes partidários. “Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, declarou em mensagem nas redes sociais nesta segunda-feira (15).
Motta também destacou a necessidade de responsabilidade no exercício do cargo e atenção ao impacto que cada pauta pode ter para o país e suas instituições.
O pedido de urgência para o projeto foi protocolado pela oposição e conta com 262 assinaturas — cinco a mais que o mínimo necessário. Curiosamente, 146 dos apoios vêm de deputados de partidos com cargos no governo, o que tem gerado desconforto no Planalto, que tenta articular a retirada de assinaturas.
Apesar do apoio suficiente, ainda não há previsão para a votação do requerimento, já que a Câmara está funcionando de forma remota nesta semana. Hugo Motta, inclusive, está fora do país e deve retornar a Brasília apenas no dia 22.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), espera que o tema entre na pauta da próxima reunião de líderes, prevista para o dia 24. Enquanto isso, Motta busca um acordo mais amplo entre Congresso, STF e Planalto para discutir uma possível revisão das penas aplicadas aos condenados, em vez de simplesmente votar pela anistia.
Redação D1
