Impertinência: STF barra pedido do DF para exame médico de Bolsonaro em ação penal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pedido do governo do Distrito Federal para submeter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma avaliação médica seja retirado dos autos da ação penal relacionada ao núcleo 1 da trama golpista, alegando falta de pertinência no momento processual.

Segundo informações apuradas pela CNN, o pedido foi considerado impertinente para esta fase do processo. O governo do DF poderá solicitar novamente a avaliação médica em momento apropriado, durante a fase de execução penal do ex-presidente, quando não houver mais possibilidade de recursos, e então receber uma resposta definitiva do ministro.

Na quarta-feira (5), a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) enviou um ofício a Alexandre de Moraes solicitando que Bolsonaro passasse por uma avaliação médica, com o objetivo de verificar a “compatibilidade” do quadro clínico do ex-presidente com a assistência médica disponível nas prisões de Brasília.

Difusora1 com informações do Resenha Polítika

Gostou Compartilhe..