A Prefeitura de João Pessoa anunciou novas regras para a instalação e exploração comercial de letreiros localizados na orla da cidade. As normas foram divulgadas ontem e têm como objetivo padronizar o uso desses elementos turísticos, garantindo preservação do espaço público e ordenamento urbano.
De acordo com as diretrizes, os letreiros devem obedecer a padrões de tamanho, material e localização previamente definidos pelo poder público. Além disso, será necessário obter autorização junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) para qualquer uso comercial, seja por empresas ou particulares.
Os letreiros, que se tornaram ponto de atração turística e símbolos da identidade cultural da cidade, passarão a ser monitorados para evitar sobrecarga de publicidade e poluição visual. A gestão municipal também destacou que os espaços ao redor desses letreiros devem permanecer acessíveis ao público e livres de ocupações irregulares.
A Secretaria de Turismo informou que a medida busca conciliar o potencial turístico dos letreiros com o respeito ao patrimônio ambiental e urbanístico da capital. “Queremos que João Pessoa continue sendo referência de beleza e organização para os turistas e moradores”, declarou o secretário da pasta.
A regulamentação será publicada no Diário Oficial e prevê sanções, incluindo multas, para quem descumprir as normas. A Prefeitura também abrirá um canal para denúncias e sugestões sobre o uso dos letreiros.
Fiscalização e conscientização
A partir de dezembro, equipes da Semam e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) começarão a realizar ações de fiscalização e orientação, tanto para comerciantes quanto para visitantes. A campanha educativa, intitulada “Orla Sustentável”, visa conscientizar a população sobre a importância de manter os espaços turísticos organizados e preservados.
João Pessoa, que já conta com letreiros icônicos como o “Eu ❤️ Jampa”, busca com a medida reforçar sua posição como destino turístico sustentável e acolhedor.
