João Pessoa será o centro das discussões sobre sustentabilidade no sistema de Justiça nesta quinta e sexta-feira, dias 16 e 17 de outubro, ao sediar a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a organização conjunta dos principais tribunais da Paraíba: o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB), que será a sede do encontro, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Justiça Federal.
Durante os dois dias, magistrados, servidores, especialistas e representantes da sociedade civil irão debater ações e políticas voltadas à promoção da cultura da sustentabilidade no Poder Judiciário, com o objetivo de integrar práticas sustentáveis à rotina institucional. A Semana busca fortalecer a cooperação regional entre os tribunais nordestinos, incentivando o compartilhamento de experiências e soluções inovadoras para um Judiciário mais verde e socialmente responsável.
A programação será aberta na noite do dia 16 de outubro, com a Audiência Pública sobre Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ESG), das 19h às 20h30. O momento reunirá empresas, ONGs, universidades, movimentos sociais e representantes do setor público e privado, convidados a contribuir com ideias e experiências que conectem o desenvolvimento sustentável à atuação institucional.
Além da audiência, a Semana contará com uma cerimônia simbólica de plantio de árvores, reforçando o compromisso do evento com a preservação ambiental, e uma palestra ministrada pela professora e pesquisadora Magda Helena de Araújo Maia, especialista em sustentabilidade. Também estão previstos painéis temáticos com apresentações dos tribunais participantes, que abordarão os três pilares do conceito ESG: meio ambiente, responsabilidade social e governança.
Sustentabilidade em prática
A iniciativa está totalmente alinhada à Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reafirmando o papel do Judiciário como agente ativo de transformação social e ambiental. O evento cumpre ainda as diretrizes da Resolução CNJ nº 400/2021 e da Portaria nº 134/2025, que instituem a Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário, responsável por articular e promover políticas voltadas à eficiência energética, consumo consciente e responsabilidade socioambiental.
Um dos destaques será o inventário das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas durante o evento. Serão contabilizadas todas as emissões resultantes do consumo de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), gás de cozinha, gás de ar condicionado, energia elétrica e deslocamentos aéreos. Após a medição, os tribunais participantes farão a compensação dessas emissões nos respectivos inventários de 2025, demonstrando o compromisso efetivo com o ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima.
O resultado do inventário de emissões do evento, medido em toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO₂e), deverá ser divulgado em até 30 dias após o encerramento da Semana, consolidando o compromisso do Poder Judiciário com a transparência e a sustentabilidade ambiental pelo exemplo.
Redação D1