Justiça Eleitoral nega pedido de Cícero Lucena para retirar vídeo das redes sociais

A Justiça Eleitoral negou o pedido da coligação “Juntos para a Paraíba Dar o Próximo Passo” para retirar do TikTok um vídeo publicado pelo perfil “Lucas Zoeiro”, com críticas ao candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena. A decisão, assinada pela juíza plantonista Renata Barros de Assunção Paiva neste sábado (29), indeferiu a tutela de urgência.

A coligação alegou que o conteúdo, identificado pela expressão “Foi o próprio caboclinho”, ultrapassava os limites da crítica política e apresentava informações ofensivas, falsas ou descontextualizadas. A Justiça, porém, entendeu que parte das manifestações está no campo da avaliação política e que as demais afirmações, de natureza factual, podem ser verificadas. Também considerou que referências a familiares de Cícero não tornam, por si só, o conteúdo ilegal.

A decisão ressalta que a negativa não significa que as informações do vídeo tenham sido consideradas verdadeiras nem representa julgamento definitivo sobre a propaganda. Nesta fase, o entendimento foi de que não havia elementos suficientes para determinar a remoção urgente, diante do princípio de mínima interferência da Justiça Eleitoral no debate político. O responsável pela publicação deverá apresentar defesa antes da manifestação do Ministério Público Eleitoral.

Difusora1 com informações do Polêmica Paraíba