O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (20) três projetos de lei que endurecem as regras de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica. As medidas foram assinadas durante evento no Palácio do Planalto em alusão aos 100 dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.
Entre as medidas sancionadas estão a criação do Cadastro Nacional de Agressores, com informações de condenados por crimes contra mulheres, e a ampliação das hipóteses de afastamento imediato do agressor do lar, incluindo violência psicológica, moral e patrimonial. A nova legislação também permite a transferência de presos que continuem ameaçando vítimas, inclusive para presídios federais.
Durante o evento, Lula afirmou que o combate à violência contra a mulher também deve ser responsabilidade dos homens. “A briga não pode ser das mulheres, a briga tem que ser sobretudo dos homens, porque na hora que ele não for violento, na hora que ele não pensar que é dono, a violência vai diminuir”, declarou.
Difusora1 com informações do G1
