Em São José de Piranhas, Paraíba, Fernanda Miguel da Silva, mãe da criança, e Lilian Alves Romão, sua companheira, foram condenadas a 40 anos de prisão pelo homicídio de um bebê de apenas seis meses. A decisão foi tomada durante um júri popular que ocorreu na última sexta-feira (18), após um intenso julgamento que durou cerca de 12 horas.
Antes do julgamento, a defesa das acusadas sustentou que elas eram inocentes, enquanto o Ministério Público apresentou provas suficientes para a condenação.
Relembre o Caso
A tragédia aconteceu no dia 10 de novembro de 2023, quando a criança, identificada como Maria Liliane Miguel da Silva, foi levada pela mãe e sua companheira à Unidade Básica de Saúde (UBS) da região. A equipe médica constatou que a bebê chegou sem sinais vitais e tentou reanimá-la por cerca de 15 minutos, até a chegada do Samu.
Durante o atendimento, os profissionais de saúde encontraram hematomas na cabeça, cicatrizes na região dorsal e glúteos, além de escoriações na região oral. A situação levou a equipe a solicitar o apoio da Polícia Militar e do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol).
As duas mulheres foram presas em flagrante e levadas à delegacia de São José de Piranhas, onde o auto de prisão por homicídio qualificado foi lavrado. Fernanda, de 19 anos, decidiu permanecer em silêncio durante seu depoimento, enquanto Lilian, de 18 anos, confessou o crime, mas não forneceu detalhes sobre a motivação.
O laudo do Instituto de Polícia Científica (IPC) apontou que a causa da morte foi traumatismo craniano, sugerindo um possível espancamento com um “objeto contuso”, podendo incluir as mãos de uma pessoa ou choques contra superfícies duras.
Este caso chocante levanta questões críticas sobre a segurança e proteção de crianças em situações vulneráveis, além de reforçar a necessidade de discussões sobre responsabilidade familiar e intervenções preventivas.
