Uma semana após o início do prazo para adesão, 17.077 aposentados e pensionistas da Paraíba já aceitaram o acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal, referente aos descontos indevidos feitos por associações e entidades em benefícios pagos pelo INSS. O número representa 31,1% dos 54.863 beneficiários aptos a participar do processo no estado.
O acordo prevê pagamento integral dos valores devidos, com correção pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). A previsão é de que os depósitos comecem a ser realizados a partir do dia 24 de julho, com a liberação diária dos valores para 100 mil beneficiários em todo o Brasil.
Entenda quem tem direito
Podem aderir ao acordo os segurados que sofreram descontos indevidos em seus benefícios por parte de entidades de classe ou associações — como clubes de serviços ou sindicatos — e que registraram contestação junto ao INSS, sem receber qualquer resposta no prazo de 15 dias úteis.
O processo de adesão é totalmente gratuito e, antes de assinar o acordo, o beneficiário pode consultar o valor exato que tem a receber.
Canais de atendimento e prazo
Os canais para consulta, contestação e adesão seguem abertos e funcionarão, pelo menos, até o dia 14 de novembro de 2025, permitindo que mais beneficiários se informem e participem do ressarcimento.
A adesão pode ser feita exclusivamente por meio de:
- Aplicativo Meu INSS (via site meu.inss.gov.br ou app para celular);
- Agências dos Correios – disponíveis em mais de 5 mil municípios do país.
A Central 135 também está disponível para consultas e orientações, mas não realiza adesão ao acordo.
Passo a passo para aderir pelo Meu INSS
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS com seu CPF e senha;
- Vá até a seção “Consultar Pedidos”;
- Clique em “Cumprir Exigência” para cada solicitação pendente;
- Role a tela até o final, leia o conteúdo com atenção;
- No campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
- Clique em “Enviar”. Pronto! Agora é só aguardar a confirmação e o pagamento.
Atenção à importância da adesão
As autoridades reforçam que esse é um momento crucial para que os segurados obtenham de volta valores que foram descontados de forma irregular. Muitos beneficiários, especialmente os mais idosos, não têm pleno conhecimento dos próprios direitos e podem acabar perdendo prazos importantes.
Se você ou alguém da sua família é aposentado ou pensionista e suspeita que teve valores descontados indevidamente, busque orientação, consulte os canais oficiais e, se for o caso, faça sua adesão ao acordo.
A expectativa é que, com o avanço das adesões, milhares de pessoas na Paraíba possam ser ressarcidas e tenham seus direitos plenamente reconhecidos.
Redação D1
