O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (11), a situação de emergência em mais 5 municípios da Paraíba; Solânea, São João do Cariri, Bernardino Batista, Nazarezinho e Itaporanga que enfrentam a estiagem.
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Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Além da Paraíba, 17 municípios de cinco estado nordestino estão na lista: Ouro Branco e Santana do Ipanema, em Alagoas; Ponto Novo, Pedro Alexandre e Paratinga, na Bahia; Acopiara e Milhã, no Ceará; Caetés, Betânia, Pesqueira, Triunfo, Serra Talhada, Paranatama, Frei Miguelinho, Flores e Parnamirim, em Pernambuco, e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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