Ministério da Saúde descartou R$ 108 milhões em vacinas e medicamentos em 2025

O Ministério da Saúde incinerou mais de R$ 108,4 milhões em vacinas, medicamentos e insumos em 2025. Só que 17,1% desse montante – o equivalente a R$ 18,5 milhões – continuavam dentro da data de validade.

Houve uma redução do montante se comparado a anos anteriores. O dado, porém, continua bem maior do que o nível pré-pandemia de Covid.

Entre os itens descartados em 2025, há uma bomba de infusão de fluidos, medicamentos, sangue e nutrientes, usada em hospitais, e dois kits completos para monitorar a glicose, que só venceriam em dezembro de 2050. A pasta os adquiriu, respectivamente, por R$ 900 e R$ 58,99 a unidade, em julho de 2019, após decisões judiciais.

Medicamentos e anticorpos monoclonais contra o câncer também acabaram incinerados apesar do prazo de validade em dia. Foi assim, por exemplo, com o blinatumomabe (R$ 141.929,07 a unidade), que trata a Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA); e com o brentuximabe vedotina (preço unitário de R$ 88.905,59), contra linfomas. Tratamentos para doenças raras e vacinas contra a dengue, por exemplo, não ficaram de fora da lista.

A coluna realizou o levantamento a partir de dados fornecidos pelo ministério via Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo a pasta, a taxa de incineração de vacinas, medicamentos e insumos ficou em 1,48% do próprio estoque em 2025. Já a meta para este ano é reduzir para 1%.

Veja o gráfico:

À coluna, a pasta afirmou que “medicamentos e insumos incinerados por não conformidade técnica são repostos ou ressarcidos, conforme cada contrato” e afastou o rótulo de desperdício. A Saúde não respondeu, porém, se houve estorno em relação às vacinas e aos itens adquiridos via judicialização que acabaram descartados ainda dentro do prazo de validade.

Em três anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministério já incinerou R$ 2 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos – o que corresponde a 3,3 vezes mais do que os R$ 601,5 milhões em todo o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Saúde também revisou o dado informado anteriormente para 2022: foram R$ 457,7 milhões em itens descartados, e não R$ 460,7 milhões.

Ao jogar fora mais do que o triplo de vacinas, medicamentos e insumos, a gestão petista mantém o recorde revelado pela coluna em janeiro de 2025, apesar da queda registrada no ano passado. O ápice da série histórica ocorreu ao atingir a marca de R$ 1,3 bilhão em 2023. Imunizantes contra a Covid e anestésicos, amplamente usados durante a pandemia, saltam aos olhos na lista.

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O ministério aponta cinco motivos para incinerar vacinas, medicamentos e insumos: flutuações na demanda influenciadas por variações nos cenários de diferentes doenças, aquisição por ordem judicial, mudanças nos quadros epidemiológicos de enfermidades como malária, dengue, tuberculose e hanseníase, atualizações nos protocolos de tratamento e avarias nos itens.

“Suspensão de decisões judiciais, falecimento do autor da ação, mudanças no tratamento prescrito, fornecimento do medicamento por outro ente federado e mudança no peso do autor podem levar ao retorno de medicamentos ao Centro de Distribuição. A reentrada do medicamento pode resultar em bloqueio para nova dispensação devido a expiração de validade, avarias na embalagem ou conservação em temperatura inadequada”, detalhou a pasta quanto à judicialização.

Após a coluna publicar reportagens sobre o recorde de incineração de vacinas, medicamentos e insumos, a Controladoria-Geral da União (CGU) fez uma auditoria no ministério. O resultado apontou para um descontrole do governo federal em relação à aquisição e ao fornecimentos dos itens.

Por isso, a CGU elaborou uma série de recomendações para reverter o cenário de descarte de vacinas, medicamentos e insumos. Sem apresentar detalhes, a pasta informou à coluna que todas as medidas elencadas abaixo “já foram cumpridas ou estão em fase final de execução”:

  • definir limites e o percentual de perda aceitáveis, considerando dados epidemiológicos, de morbidade e a condição de saúde da população;
  • aperfeiçoar sistemas e controles de perda;
  • criar procedimentos para registrar perdas;
  • implementar formas de comunicação de perdas nos estados e nos municípios;
  • controlar insumos recebidos diretamente pelos estados;
  • realizar estudos de logística, de validade mínima e de tempo logístico por estado;
  • aprimorar normativos e governança;
  • criar procedimento para entregas descentralizadas;
  • revisar portaria para definir requisitos obrigatórios e objetivos para receber insumos, considerando o prazo de validade disponível, e doações;
  • determinar que o monitoramento de estoques inclua não só o Centro de Distribuição da pasta, mas também os dos entes subnacionais.

“O Ministério da Saúde implementa diversas medidas para reduzir as perdas de medicamentos. Citam-se, como exemplo, o remanejamento de medicamentos entre programas de saúde e entre unidades da Federação; a doação para outros entes federados e/ou para outros países; a priorização pela formalização de atas de registro de preços, propiciando a execução contratual em momento oportuno; o acompanhamento das incorporações ou alterações de tratamento que alteram o consumo de medicamentos, junto aos programas de saúde; a previsão de substituição em contratos; a previsão de data de validade mínima em contratos; e a aquisição com cronograma de entregas parcelado”, informou em trecho de resposta obtido via LAI.

O que diz o Ministério da Saúde sobre a incineração de vacinas, medicamentos e insumos

Leia a íntegra da nota da pasta enviada à coluna:

“A atual gestão do Ministério da Saúde transformou a gestão dos estoques do SUS, superando o cenário deixado pelo governo anterior, marcado por sistemas defasados e deficiências acumuladas que levaram às perdas apontadas pelo relatório da CGU. As medidas adotadas atendem às recomendações do órgão de controle e consolidam um marco de transparência e eficiência na logística do SUS – absolutamente incomparável com o cenário anterior. Entre elas: modernização digital, criação de uma Sala de Situação, monitoramento contínuo, compras com entregas flexíveis e uso de modelos preditivos.

Com esses avanços, a taxa de incineração em 2025 passou para 1,48% do estoque e deve atingir a meta de 1% em 2026, conforme pactuado junto aos órgãos de controle.

Não cabe falar em desperdício diante do ressarcimento aos cofres públicos e cumprimento de regras sanitárias. A incineração das vacinas contra a dengue e dos diluentes da tríplice viral ocorreu por não conformidade técnica dos produtos. Já os medicamentos judicializados, como o palbociclibe, após devolução pelas pacientes ou justiça, foram descartados uma vez que o retorno ao estoque é proibido, conforme a RDC Anvisa nº 430/2020.

Os medicamentos e insumos incinerados por não conformidade técnica são repostos ou ressarcidos, conforme cada contrato. Todas as ações recomendadas pela CGU já foram cumpridas ou estão em fase final de execução.”

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